sábado, 29 de agosto de 2015

As 7 constituições do Brasil

As 7 constituições do Brasil


1 - Constituição de  1824: Entrou em vigor logo após a independência do Brasil, mais precisamente dois anos após a independência, essa constituição foi outorgada, ou seja, imposta sem a participação do povo. Foi apelidada de "Constituição da Mandioca" pois o partido brasileiro era representado em grande parte pela elite escravista. Essa foi a Carta magna brasileira de maior duração, mais de 65 anos;

2 - Constituição de 1891: Aboliu a pena de morte e estabeleceu o federalismo e ampliou o direito ao voto. Foi a primeira carta magna que trouxe em seu texto "Todos são iguais perante a lei". O nome do Brasil nessa constituição era "Estados Unidos do Brasil". Foi promulgada;

3 - Constituição de 1934: Em julho de 1932, São Paulo revolta contra o governo provisório de Getúlio Vargas exigindo o retorno da ordem constitucional. Vargas acabou cedendo e convocou no ano seguinte uma nova assembléia constituinte que redigiu a  nova constituição. O texto foi influenciado pela constituição alemã República de Weimar. Foi promulgada;

4 - Constituição de 1937: é o marco fundador do estado novo, foi apelidada de "poiaca" por ter pontos semelhantes com a constituição da Polônia. Como o mandato de Vargas terminaria em 1938, para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado tornando-se ditador. Usou como justificativa a necessidade de poderes extraordinários para proteger a sociedade brasileira da ameaça comunista "perigo vermelho". Foi outorgada imposta ( regime ditatorial);

5 - Constituição de 1946: Após a queda de Getúlio Vargas, essa constituição retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte. Foi o novo respiro democrático do país.

6 - Constituição de 1967 ( Regime Militar): Três anos após o golpe de 1964, os militares patrocinaram uma nova Constituição, enterrando as previsões democráticas da Carta de 1946. O texto restringia a organização partidária, concentrava poderes no Executivo, impunha eleições indiretas para presidente e restabelecia a pena de morte.  O mais notório, o AI-5, decretado em 1968, suspendeu as mais básicas garantias, como o direito ao habeas corpus. Foi revogado dez anos depois, em 1978. Já a Carta de 1967 duraria outros longos dez anos.


7 - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã): A ditadura já havia caído e, após a presidência de cinco militares, o país tinha de novo um civil à frente do governo, José Sarney. Faltava o marco legal que livrasse o país do entulho autoritário. Em 1º de fevereiro de 1987, um domingo, foi instalada a Assembleia Constituinte, que seria presidida por Ulysses Guimarães. Em 5 de outubro de 1988, uma quarta-feira, foi promulgada a nova Carta. Para espantar o fantasma do regime militar, o texto ganhou forte acento 'garantista'. Estabeleceu ampla liberdade política e de imprensa, restabeleceu o equilíbrio entre os poderes e fixou direitos individuais. Como principais características teve a reforma eleitoral, contando com votos para analfabetos e para brasileiros de 16 e 17 anos; o combate ao racismo, constituindo crime inafiançavel, trouxe novos direitos trabalhistas etc... Foi promulgada e é a Constituição que vige nos dias atuais.


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