quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Direitos Reais, conceito e principais diferenças


Direito Reais - Civil



               Iniciando os estudos do Blog, pensei em começar fazendo um apanhado referente a Direitos Reais, que é matéria curricular nesse semestre. Portanto vamos ao trabalho, o que é, o que são Direitos Reais?
         
              Antes de chegarmos a um conceito final, devemos recordar que por meio de um interesse sempre ocorre uma relação jurídica e que essa geralmente é formada por duas ou mais vontades. Nesse ponto devemos diferenciar os Direitos Reais dos Direitos Pessoais, nos Direitos Pessoais basicamente é representado pelo contrato onde se estipula uma obrigação, que é objeto do contrato, já nos Direitos reais por sua vez o objeto é a coisa, os direitos reais são ligados diretamente a coisa.

            Outro ponto importante, é o que versa sobre a publicidade dos direitos reais diferenciando o dos Direitos pessoais que geralmente são feitos somente entre as partes. Passa a se ter um Direito Real sobre um bem, a partir da tradição para bens móveis, e a partir do registro para bens imóveis. Um exemplo de Direito Real por excelência é a propriedade, pois o proprietário pode usar, dispor, fruir, reivindicar. (Art 1.228CC)


         Não é tão fácil fornecer um conceito genérico de Direitos Reais, mas, falando a grosso modo é aquele direito que, liga pessoa a coisa, e coisa a pessoa.

Por hoje é isso pessoal, deixe seu comentário aqui em baixo e até a próxima!

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