Breve definição e Conceituação de Justiça
O que seria Justiça?
É possível Direito sem Justiça? Baseando na concepção de Platão e Aristóteles,
Ulpiano conceituou: "Justiça é a constante e firme vontade de dar a cada
um o que é seu". Essa concepção que foi a dada a anos atrás é verdadeira,
e não esta ultrapassada.
É impossível Direito
sem Justiça, como afirma o jurisconsulto Paulo Nader, a idéia de justiça faz parte da essência do Direito. Para que a ordem
jurídica seja legítima, é indispensável que seja a expressão da justiça.
Devemos frisar no
entanto que a Justiça é importante não somente para o Direito, mas todos os
fatos sociais, que sejam alcançados por ela. Seria impossível uma vida em
sociedade sem justiça.
Atualmente existe
basicamente dois tipos de Justiça, sendo:
- Justiça
convencional: Seria aquela que provém da aplicação as normas jurídicas, dos
casos previstos por lei.
- Justiça
substancial: Que é aquela que se fundamenta nos príncipios do Direito Natural.
Ou seja é aquela que não se firma com a simples aplicação da lei, seria a
justiça que promove os valores morais. "dar a cada um o que é seu".
Esse segundo tipo, pode ou não, estar consagrado na lei.
Concluindo, a justiça
é o valor supremo do Direito e corresponde também a maior virtude do homem.
Finalizo por aqui, espero ter deixado claro. Dúvidas? Sugestões? Deixe seu
comentário aqui embaixo!
